quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Harley-Davidson perde ação contra o Heavy Duty Beer Club



A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou a sentença que condenava um bar por utilizar logotipo que imitava a marca registrada da motocicleta Harley-Davidson.

O recurso de José Sinésio da Silva, representante da Heavy Duty – Beer Club, foi julgado procedente por unanimidade votos.

Na sentença de 1ª Instância, os réus foram condenados a se absterem de veicular e utilizar os logotipos da autora, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.

Segundo o desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, relator do recurso, os logotipos das empresas não causam qualquer confusão no público consumidor, mesmo porque a Harley-Davidson é nome inconfundível, sendo uma das marcas mais conhecidas do mundo.

“Assim, diversamente do entendimento do julgador a quo, não vislumbro na hipótese dos autos qualquer espécie de concorrência desleal, violação a direito de marca, contribuição para a diluição das marcas registradas ‘Harley Davidson’ e consequente perda de poder distintivo. As similaridades encontradas na comparação entre logotipos não são suficientes para criar confusão de identidade nas esferas mercadológicas das partes”, destacou o magistrado.

Nº do processo: 0082864-49.2007.8.19.0001

Para ler a íntegra do acórdão, clique aqui

Fonte: TJ/RJ

Nota: só a título de esclarecimento, esta decisão, no momento, não é definitiva, sendo ainda cabível a interposição de recurso aos Tribunais Superiores.


4 comentários:

Sady disse...

Que paiaçada.

Anônimo disse...

Sério? A HD se incomodando com o Zeca Urubu? Muita babaquice. Só por causa disso amanhã mesmo vou lá beber uma cerva e pedir uma batata frita, porra!

DIGITAL-INFERNO XV disse...

Sério? Quem mais pirateia a Harley Davidson é a própria Harley Davidson....tão reclamando do que?

E o logo da Heavy Duty é similar e não idêntico...

MundiKim disse...

Tomar no cu...tuvelo da MoCo!!! Simplesmente assim!!! Acho que tá faltando dinheiro no rabo deles, ai ao invés de procurarem vender mais pros abastados vem correr atrás de quem na verdade ajuda a divulgar a marca? Rídicula essa atitude!

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...